domingo, 9 de janeiro de 2011

Equidade, evidentemente

Não sou a favor da existência de ministérios voltados à promoção da equidade para as mulheres e para as "raças".
Ora, se o objetivo é lutar pela equidade, deveríamos ter um Ministério da Equidade, que daria conta das políticas de superação de todas as formas de iniquidade, não somente aquelas que atingem mulheres e algumas "raças", especialmente a negra.
Mas o senso comum e um certo comodismo (e por que não dizer também oportunismo?) ideológico dizem que as mulheres e os negros sofrem mais iniquidades que quaisquer outros segmentos.
Um formulador de políticas consciente deve saber que as políticas públicas precisam se basear em evidências consistentes.
A convicção de que as mulheres e os negros, mais que outros segmentos, precisam de políticas pró-equidade baseia-se mais em opinião e ideologia do que em evidências.
Quem lê este blog (e quem lia o Sparagmós) sabe, por exemplo, como tenho chamado a atenção para as iniquidades que pesam sobre homens jovens e adultos.
A bem da verdade, um Ministério da Equidade não é necessário.
O que é necessário, acredito, é algo como um radar da iniquidade, que poderia estar abrigado no IBGE ou no IPEA.
Esse radar produziria estudos consistentes a serem enviados à mídia e a cada um dos ministérios, à Presidência, ao Congresso Nacional etc.
Com base nesses estudos, o país deveria produzir, como lei, um plano anual e um plano plurianual de promoção  da equidade, com a definição das principais frentes de combate à iniquidade.
A nova abordagem superaria a ênfase na defesa deste ou daquele segmento em prol de outro foco: a construção de uma sociedade equânime, atenta ao surgimento, desenvolvimento e cristalização de toda e qualquer forma de iniquidade socialmente relevante.
Com base em evidências, talvez viéssemos a descobrir que o caminho da equidade nem sempre coincide com aquele ditado pelo senso comum e pela ideologia.
E, pra você, o que falta dizer?

2 comentários:

  1. Mais que comodismo e senso comum, Manoel, as diferenças - de salário a saneamento básico - entre negros e brancos ou homens e mulheres já são atestadas rotineiramente pelos próprios órgãos que sugere para monitorar a inequidade. São, sim, evidências consistentes, marteladas a cada levantamento do porte da PNAD. Contudo, a maior oferta de oportunidades já resolveria bastante do problema: de 2001 a 2007, caiu cerca de 25% a desigualdade de renda entre negros e brancos. Alguma grande política pública com foco racial nesse período? Não. O quadro marca apenas efeitos de programas de distribuição de renda, com mira na miséria, sem cor ou sexo.

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  2. Infelizmente, Isaías, o conceito de negro utilizado pelo IBGE é inconsistente. Ele inclui os pardos, e pardo pode ser a maioria esmagadora da população brasileira, desde que a pessoa pare de se declarar branca. Eu, por exemplo, não sou considerado negro possivelmente por ninguém no Brasil; no entanto, se eu me declarar pardo no Censo, o IBGE me computará como negro.
    Por que o IBGE faz isso? Porque supostamente, por meio de minha autodesignação como pardo, eu estaria tentando esconder que tenho ascendência negra. Então, o IBGE "corrige" minha autoidentificação, passando a me considerar negro. Insisto: no Brasil, somente o IBGE me considera negro. Detalhe: eu provavelmente tenho ascendência indígena e, com toda a certeza, tenho também ascendência branca. Por que motivo eu deveria ser chamado de negro, ou branco, ou índio? Eu sou mestiço, moreno, pardo, mulato claro, ou qualquer outro termo que revele a miscigenação de que sou fruto.
    Mas o IBGE, por uma questão ideológica, resolve, arbitrariamente, me chamar de negro.
    Daí minha crítica e minha convicção de que falta consistência nas evidências do IBGE.
    gd abraço e muito obrigado pelo comentário.

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