quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Uma CPI mais produtiva

Há uma máxima entre analistas do Congresso Nacional segundo a qual as comissões parlamentares de inquérito são, tipicamente, um instrumento da oposição.
Uma máxima pode servir para muitas coisas, inclusive para prestar desserviços.
Essa máxima presta uma grande desserviço à compreensão do que é ou pode ser uma CPI.
A CPI como "instrumento da oposição" tornou-se um concepção, se não obsoleta, bastante desgastada.
Por quê?
Porque, ao longo dos anos, as diferentes oposições utilizaram CPIs para tentar convencer a opinião pública de que os diferentes governos eram corruptos ou tremendamente omissos e ineficientes.
Ora, o tempo mostrou, sobretudo a partir do chamado mensalão, que as acusações de corrupção, sejam sérias ou não, formais ou não, pesam, em maior ou menor medida, sobre todas ou quase todas as forças políticas do país.
Que sentido tem, então, montar uma CPI para a oposição dar pedrada no governo se vai levar pedrada de volta?
Qual o sentido de um processo que, ao final, vai deixar como saldo, para muitos, a sensação amarga de que tudo, governo e oposição, é farinha do mesmo saco.
Por ora, pelo menos, me parece muito mais correto deixar as denúncias de corrupção a cargo de Ministério Público, Polícia Federal, TCU, CGU etc.
Para que, então, serve ou pode servir uma CPI?
Para fazer o Congresso Nacional trabalhar mais e melhor pelo Brasil.
Nos anos Lula, fizemos, na economia, mais do mesmo e chamamos mais gente para participar dos ganhos.
É isso que explica a aceleração do crescimento e a redução da desigualdade.
Alguns acham que o que Lula fez foi enganação; outros acreditam que foi a obra de um grande estadista.
Os vereditos sobre os dois mandatos de Lula, daqui por diante, importam menos para o país do que o investimento na compreensão das tarefas que temos pela frente.
É consenso que o Brasil precisa aumentar a produtividade de sua economia.
Então, por que o Congresso Nacional não faz uma CPI da produtividade?
Alguns poderão dizer: a CPI existe para investigar um fato determinado, e não há aí nada para se investigar, uma vez que todos sabem que, para aumentar a produtividade, é preciso melhorar a educação e a infraestrutura, instituir a meritocracia no serviço público etc.
Mas isso tudo é muito vago.
Precisamos de um entendimento mais claro e objetivo e precisamos também aperfeiçoar, ampliar, intensificar e concatenar medidas que já estão sendo tomadas nesse sentido.
Precisamos de um debate público, organizado, plural.
Precisamos de uma verdadeira agenda da produtividade, que se desdobre em planejamento e mobilização do Estado e da sociedade.
Precisamos comprometer o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e os cidadãos com essa agenda.
A agenda da produtividade não é de nenhum governo ou segmento social, é do país.
Não vejo nenhuma temática que tenha prioridade em relação a ela.
Uma CPI da produtividade, com vistas a contribuir para que o Brasil se torne um país muito melhor para todos - eis algo, me parece, bem mais útil e efetivo do que uma CPI como "instrumento da oposição".
O que você acha da ideia?
O que você acha que falta dizer?

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